CIDADANIA, HETEROGENEIDADE E DIVERSIDADE


O Estatuto da Igualdade Racial foi considerado um marco jurídico cuja efetivação confere nova estatura ao nosso país, tornando-o mais democrático, justo e igualitário. Sobre o Estatuto é possível afirmar que:


Não adota o princípio jurídico da promoção da igualdade/ação afirmativa; inclusão social da população negra.


Nega acesso à saúde; educação, cultura e lazer; liberdade de crença; acesso à terra e moradia; trabalho e meios de comunicação.


Centraliza a política de promoção da igualdade racial, nos municípios.


Só produzirá os efeitos necessários se houver contribuição de toda a sociedade.


Há previsão de que somente o orçamento da União crie rubricas específicas para programas e ações de promoção da igualdade racial.

Leia com atenção:

 Um cidadão é um indivíduo que pode participar no judiciário e na autoridade, isto é, nos cargos públicos e na administração política e legal. (ARISTÓTELES. A política. Traduzido por Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.)

A palavra “cidadania” possui inúmeros significados. Contudo, o trecho anterior apresenta a forma clássica desse termo (como, originalmente, era empregado). Sabendo disso, podemos considerar que em Aristóteles, o “cidadão” significa:


O indivíduo que atua em favor de um amanhã melhor para a comunidade.


O indivíduo que atua ostensivamente junto às decisões políticas e jurídicas mais relevantes.


O indivíduo que influencia, legalmente, o porvir do grupo social.


O indivíduo que promove a melhoria na qualidade de vida dos mais desfavorecidos.


O indivíduo que é aclamado como referência para toda a comunidade.

Leia com atenção:

“Pecado nefando” era expressão correntemente utilizada pelos inquisidores para a sodomia. Nefandus: o que não pode ser dito. A Assembleia de clérigos reunida em Salvador, em 1707, considerou a sodomia “tão péssimo e horrendo crime”, tão contrário à lei da natureza, que “era indigno de ser nomeado” e, por isso mesmo, nefando. (NOVAIS, F.; MELLO E SOUZA L. História da vida privada no Brasil. V. 1. São Paulo: Companhia das Letras. 1997).

Podemos afirmar que os fortes vínculos entre o trecho anterior e a crescente estatística para crimes ligados a homofobia no Brasil, deve-se:


à pouca representatividade dos grupos GLBTT junto às instituições públicas legislativas.
a um processo histórico de fortalecimento da mentalidade que enxerga o homossexual de forma “demoníaco” (mesmo pelo viés da ciência).
à imprecisão da Constituição de 1988, que aborda de forma nebulosa as questões de direitos humanos.
ao fracasso da divulgação de dados e denúncias sobre esse tipo de crime na internet.
a eugenia hitlerista que se manifesta no Estado brasileira através da Carta magna de 1988.

Leia atentamente:

Todavia, é um desafio conjugar melhoria contínua de qualidade ambiental das instituições com melhores resultados econômicos, em termos de eficiência produtiva. Neste sentido, alguns aspectos importantes devem ser considerados, tais como: economia de recursos naturais e energéticos, reaproveitamento de resíduos e reciclagem, comercialização dos resíduos ou seu tratamento antes do lançamento na natureza, conquista de novos mercados, melhoria da comunicação com as comunidades e instâncias governamentais, inclusive com a redução de custos decorrentes de multas e indenizações (SILVA, R. C. Da. Financiamento para produção mais limpa: a análise do caso brasileiro. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 2003, p. 21).

Assinale V para as afirmativas Verdadeiras e F para as falsas:

(  ) A ecologia sinaliza para uma tomada de consciência em todos os níveis e setores da vida social. A mobilização ambiental, sobretudo, passa pela necessidade de se pensar o desenvolvimento das forças econômicas de forma sustentável.

(  ) Não basta solucionar todos os problemas ligados à preservação do meio ambiente. É preciso, ainda, conseguir zelar pelo solo, pelo ar, pelo mar... sem deixar de atender a demanda social.

(  ) Segundo alguns relatórios d importantíssimos na mobilização mundial pela preservação do meio ambiente, Desenvolvimento Sustentável pode ser definido como: Apenas uma “fórmula vazia” que acarretou muitos prejuízos para a civilização de nosso tempo.

Assim sendo, está correta a alternativa:


V; F; V


V; V; V


F; V; F


V; V; F


F; F; F

Leia o trecho seguinte:

"Se o carro é dirigido e usado como se fosse a casa do motorista, ele tenderá a revestir as suas ações em público com valores particulares, considerados pessoais, próprios do seu ambiente restrito." (HOFFMANN, Maria Helena e CRUZ, Roberto Moraes (orgs). Comportamento Humano no Trânsito. São Paulo: Casa do psicólogo, 2011.)

É possível perceber que muitos conflitos no trânsito se devem à maneira como a realidade é significada pelos motoristas. Considerando isso, assinale a alternativa que pode ser apontada como um benefício na mudança de percepção (ou perspectiva) sobre o trânsito e o veículo.


Um olhar mais objetivo permitiria que o carro fosse melhor avaliado na hora de comprar e revender, evitando discussões de negócio.


Quem olha objetivamente para o veículo consegue detectar melhor os defeitos estéticos, chamariz para a crítica alheia e o consequente atrito.


Olhando de forma objetiva para o acidente percebemos mais claramente que estamos certos, o que facilita o depoimento para a autoridade policial.


Olhados objetivamente, os acidentes seriam resolvidos com tranquilidade, permitindo aos usuários retomarem as suas atividades num espaço menor de tempo.


O olhar objetivo sobre o acontecimento traz uma noção melhor de sua ocorrência, o que potencializa nosso ponto de vista sobre a questão.

Leia com atenção:

A sustentabilidade requer um padrão de vida dentro dos limites impostos pela natureza. Utilizando uma metáfora econômica, deve se viver dentro da capacidade do capital natural. Embora o capital natural seja fundamental para a continuidade da espécie humana sobre a Terra, as tendências mostram uma população e consumo médio crescentes, com decréscimo simultâneo deste mesmo capital. (BELLEN, Hans Michael Van.Desenvolvimento Sustentável: Uma Descrição das Principais Ferramentas de Avaliação. Ambiente & Sociedade – Vol. VI I nº. 1 jan./jun. 2003)

Refletindo sobre o conceito de desenvolvimento sustentável tratamos da questão social mais grave para o terceiro milênio. Sabendo disso, aponte a alternativa que aborda corretamente o conceito:


Não há possibilidade de desenvolvimento sustentável fora do esquema ostensivo de produção e consumo difundido pelas grandes potências capitalistas.


Estatizar todos os recursos, passando para as mãos, sobretudo, das grandes potências as riquezas indispensáveis ao bem-estar humano é a forma mais genuína de desenvolvimento sustentável.


Os anseios da mentalidade capitalista, seus ideais de produção e consumo, devem ser equacionados segundo um padrão de vida social que se paute na qualidade de vida. Isso é desenvolvimento sustentável.


Passar, integralmente, os recursos hídricos para as mãos da iniciativa privada, é a proposta mais inteligente de preservação da água e define a ideia de desenvolvimento sustentável.


A Organização das Nações Unidas (ONU) deveria promover a regulação absoluta das riquezas de subsolo dos países que não possam explorá-los convenientemente. Só esse organismo pode ser capaz de garantir o desenvolvimento sustentável dos países pobres.

De acordo com o IBGE, nos últimos dez anos, a estrutura da população brasileira mudou em termos de cor ou raça, com destaque para uma maior proporção das pessoas que se declaram como negras e pardas, de 44,7% da população em 2000 para 50,7% em 2010. (Dados do Censo 2010)

Mais da metade da população brasileira é formada por negros e pardos e ainda há a necessidade de reafirmação de direitos. Com base nesses dados analise as assertivas abaixo:

I – A discriminação racial, apesar de condenável não surte efeitos de punição criminal.  

II - Não se admite tratamento diferente em função da cor ou raça em transporte público, prédios residenciais ou comerciais, bancos, hospitais, presídios, internet, comércio, restaurantes etc.

III - O crime de discriminação racial é inafiançável (o acusado não pode pagar fiança para responder em liberdade) e imprescritível (o acusado pode ser punido a qualquer tempo).

IV - A pena para o crime de discriminação racial pode chegar a 5 anos de reclusão. 

Assinale a alternativa que apresenta os ítens corretos.


I e IV, apenas


II e III, apenas


I, III e IV, apenas


II, III e IV, apenas


II e IV, apenas 

leia atentamente:

Vários estudos atestam que os atuais padrões de consumo crescem mais rapidamente que a capacidade de regeneração dos sistemas naturais. Ou seja, para manter os níveis de uso de recursos como a água, os minérios, os solos e as florestas da maior parte da população mundial, seriam necessários vários planetas Terra. (MARTINS, D. et al. Geografia, sociedade e cotidiano: espaço mundial. Volume 03, 3ª ed. São Paulo: escala educacional, 2013. p.264)

Considerando as informações contidas no trecho, aponte a alternativa que apresenta o conceito mais discutido nos fóruns de ecologia:


Desenvolvimentismo


Capitalização


Modernização


Urbanização


Sustentabilidade

O que se pode afirmar, dentro de perspectivas sociológicas acertadas, sobre o drama histórico entre os gêneros.


Gênero é um conceito importante, mas que pouco contribui para as discussões sobre a Lei Maria da Penha.


A noção de gênero não é uma construção social. 


Recentemente se discute novas possibilidades de classificação para o conceito de gênero, além do sistema binário convencional. 


Grande equívoco achar que noções como a de gênero possam sair do ambiente acadêmico e influenciar a sociedade. 


Não se pode apontar a estrutura econômica como coisa que tenha impacto sobre as relações de gênero.

O Estatuto da Igualdade Racial prevê que ao Estado cabe mais do que combater a discriminação: é dever do Poder Público, nas três esferas de governo, assumir um papel positivo, proativo, visando promover a igualdade.

Leia atentamente as assertivas abaixo:

I - Reprimir a discriminação, inclusive por meio de leis penais, é importante, mas não resolve o problema.

II - O poder público assume uma postura passiva, somente entrando em campo depois que ocorre a discriminação.

III - Promover a igualdade significa que o Estado deve agir preventivamente, positivamente, adotando todas as medidas para que a igualdade jurídica se traduza em igualdade na prática; igualdade de oportunidades e de tratamento.

IV - O princípio jurídico da promoção da igualdade (ação afirmativa), significa que em todas as áreas de política pública o Estado deve preocupar-se em garantir que a população negra tenha as mesmas oportunidades e o mesmo tratamento: na prática e não apenas no papel.

Pode-se afirmar que estão corretas as alternativas:


I, II, III e IV


I e II, apenas


I, III e IV, apenas


I, II e IV, apenas


II, III e IV, apenas